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Joao Sinho Caliente Ivo

Santo André (SP)

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Direito Ambiental, 100%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Joao Sinho Caliente Ivo

Comentário · há 8 anos

Uso de Algemas pela Polícia e Poder Judiciário: A Devida Utilização deve ser observada, sob pena de Nulidade da Prisão e Indenização.

Perfil Removido · há 8 anos

Senhor Renato Galdini:
Com certeza o senhor não deve ter formação em direito e menos ainda em ciências sociais.
Se fosse advogado deveria responder por violação ao código de ética e disciplina.
Como leigo o senhor deveria se limitar a tratar de assuntos de sua área de conhecimento e, a despeito do despreparo, poderá fazê-lo se suprir a deficiência.O direito à liberdade de expressão não autoriza a manifestação em sites especializados sem o devido preparo porque quem dele participa não deve ter seu tempo ocupado com "conversas de comadre"

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Joao Sinho Caliente Ivo

Comentário · há 8 anos

STJ - Se contrato com escola particular estiver apenas no nome da mãe, o pai também responderá pelas dívidas?

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

É preciso destacar-se que a obrigação solidária do pai em relação a obrigação oriunda de contrato de mensalidade escolar só ocorrera se firmado na constância do casamento. Divorciado o casal a responsabilidade daquele que não assinou o contrato de serviços educacionais é inexistente. A educação é dever do estado que a oferece sendo o ensino particular opção de quem pode por ela pagar. Do ponto de vista social todo pai e mãe deve matricular seu filho na escola que ofereça a melhor qualidade, desde que possa pagar pela escolha.

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Joao Sinho Caliente Ivo

Comentário · há 9 anos

A incompetência (absoluta e relativa) no Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Dra. Claudia, cumprimento-a pela disposição em postar esclarecimentos sobre interpretações do Código de Processo Civil.
Permita-me lembrar que para incompetência absoluta a medida adequada será a interposição de ação declaratória de inexistência de ato jurídico. Trata-se de querela nulitatis insanabile.

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